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A plataforma de marketplace Shein disse hoje que a possibilidade de aumento da alíquota do ICMS, de 17% para 25%, na venda de produtos importados com valor até US$ 50, criará um “ônus” ao consumidor, já que mesmo com a política de subsídio parcial da empresa haverá um aumento no preço final a ser pago pelo cliente.
Empresas que seguem o programa do governo Remessa Conforme podem importar mercadorias de até US$ 50 dentro de determinadas condições, mas para isto há pagamento (do consumidor aos Estados) de ICMS de 17% desde o ano passado. A cobrança ocorre no momento da compra do produto importado.
Não há pagamento de imposto de importação. Esse imposto nas remessas de até US$ 50, que era de 60% até agosto de 2023, foi reduzido a zero.
Na edição de quarta-feira (10), o Valor informou que esse aumento de imposto vinha sendo debatido e deve elevar preços na ponta, contribuindo para um incremento na inflação do on-line em 2024.
“Vale notar que esse impacto será sentido, em sua maior parte, pelas pessoas das classes C/D/E, já que ao mesmo tempo que são as parcelas da sociedade mais sensíveis a variações no preço, também são os que mais consomem nas plataformas internacionais — cerca de 90% de acordo com um levantamento feito pela Plano CDE”, diz a empresa na nota.
A Shein decidiu, no ano passado, absorver o efeito desse imposto inicialmente, quando foi determinado o ICMS de 17% a todos os Estados.
Perguntada se planeja absorver os 25% de ICMS, se aprovado o percentual, a Shein informa que, “enquanto não se chega a um consenso, nem mesmo de quanto será a nova alíquota do ICMS — por que isso também ainda está em aberto — é difícil dizer qual a decisão que a empresa tomará já que absorver ou repassar é uma decisão atrelada ao negócio”, diz.
“Mas podemos afirmar que, em qualquer cenário que se chegue, o que a Shein não quer é que os consumidores sejam impactados”, esclarece. A empresa defende um aprofundamento desse debate e diz que continua “totalmente aberta” a contribuir para ampliar essa discussão. “Estamos à disposição para fornecer dados e informações na busca de uma solução que seja justa e equilibrada e que não onere os consumidores”, afirma.
As discussões sobre um possível aumento no imposto são lideradas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, que deve ter nova reunião nos próximos dias, mas a tendência é que os Estados aprovem regionalmente os aumentos em suas assembleias legislativas.
