Assembleia Legislativa de SP aprova lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites, como Mercado Livre e OLX. O projeto também cria um cadastro de criação que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.

Agora, a lei precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A venda de animais só poderá ser realizada por criadores que tenham o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA), e, com isso, os criadouros precisarão respeitar a legislação vigente, tendo como prioridade o respeito e o bem-estar animal.

Pelo projeto de lei, que é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), além da venda, também passa a ser proibida a criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais similares.

A adoção de animais está liberada.

5 curtidas

Pisaram demais, animal não é produto pra se vender. Se quiser um, adote!

amo, já vou denunciar uns pet shop daqui

Amo muito que sirva de exemplo para o resto do Brasil.

Agora é proibir a criação de pitbulls pro mundo ser mais feliz

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a prefeitura de sp tem uma legislaçao municipal sobre os pits mas tem 0 fiscalizaçao

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sinceramente mais da metade das pessoas q eu conheço q compra animais de raça vao em gente q faz criação pequena caseira

Achei que petshop não vendesse mais animais.

acho q tem algumas com animais menores tipo aves e hamsters

Vdd. Só associei a notifica a cães e gatos

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sem fiscalização é fácil proibir né

a venda desses animais nunca vai parar né

eu nunca vou esquecer da Luisa Mell invadindo um lugar desses que tinha um aparelho que servia pra prender a fêmea pelas quatro patas pra que o macho subisse nela

e as fêmeas completamente sem saúde nenhuma

pqp que merda
ela salvou as femeaszinhas?

sim, ela levou todo mundo