Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Uma a cada quatro jovens não tem dinheiro para comprar produtos higiênicos durante a menstruação - iStock

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A previsão constava no artigo 1º do projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso para a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. O projeto também previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

O projeto de lei foi sancionado, mas ao todo o presidente vetou cinco trechos do projeto de lei, incluindo o primeiro artigo que estipulava para o programa o objetivo de “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual.”

Na justificativa, Bolsonaro diz que consultou o Ministério da Economia e da Educação, que recomendaram o veto porque “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

Além disso, Bolsonaro afirma que o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”.

O art. 3, que previa as beneficiárias, também foi vetado na íntegra. Seriam atendidas pelo programa:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino
  • mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema
  • mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal
  • mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa

Segundo a justificativa, “o dispositivo não abarca especificamente os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde”, o que na visão do governo restringe as beneficiárias.

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN), pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam.

Os trechos sancionados pelo presidente versam sobre aspectos gerais do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, estabelecendo a promoção de campanha informativa sobre a saúde menstrual pelo Poder Público e autorizando os gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para o atendimento da lei.

Os vetos presidenciais podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso Nacional no prazo de 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ‘‘Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos’’ mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual gira em torno de uma questão social, socioeconômica e racial. “Muitos brasileiros, além de não terem acesso a produtos de higiene menstrual, sequer têm privacidade para lidar com a sua menstruação”, explica Anna Campos, integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudantes de Medicina. “Somado ao tabu que envolve o tema, isso impede, ainda nos dias de hoje, que, por exemplo, mulheres cisgêneros e homens trans, participem da vida cotidiana, forçando essas pessoas a se ausentar da escola ou do trabalho durante período menstrual”, completa.

A evasão escolar durante o período menstrual é uma realidade entre pessoas que menstruam e se encontram em situação de vulnerabilidade social, isso porque aqui no Brasil, uma em cada quatro jovens deixam de ir à escola quando estão menstruadas. “A distribuição de absorventes nas escolas é de extrema importância na inclusão destas pessoas, mas o problema não se restringe apenas à compra dos protetores menstruais. Ele também está ligado à falta de saneamento básico e acesso a itens básicos de higiene”, diz Giovanna Giovanella, também integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina.

Parte importante desse processo também deveria vir desde cedo: o acesso à informação. Segundo a ginecologista e obstetra Gabriela Mendes, a educação sexual e menstrual na escola é essencial para criar uma sociedade em que a menstruação e a sexualidade não sejam um tabu: “Uma criança que cresce entendendo o que é a menstruação, também entende seu próprio corpo. Quando acontecer com ela, é provável que já saiba o que é, entenda que é algo natural e que não precisa ser escondido”.

Meu deus do céu…

não posso acreditar…

Extremamente triste mas infelizmente não esperava nada dessa merda de presidente

Deviam jogar um balde com menstruação na cara desse desgraçado

Esse cara é um lixo, não faz nada que presta.

MORRE DIABO

1 curtida

Verme filho da putaaaaaaaaaaaa

o freixo no tt prometendo que vai derrubar o veto

7 curtidas

Esse verme se esforça pra ser a pior pessoa possível sempre, é impressionante

Filho da puta, tomará que derrube os vetos no congresso

QUE INFERNOOOOOOOOOOOOOOOO

Se fosse arma ele liberava
lixo

e alguém está surpreso? esse homem é o mal no mundo

Deveria ser livre aqui na BC desejar todas as coisas ruins pra esse maldito. Todo sofrimento a essa familicia é pouco ainda

Ai gente como uma pessoa dessas tem milhões de apoiadores?

Mais uma cortina de fumaça