Homem que matou cabeleireiro a facadas durante briga no litoral de São Paulo tem prisão negada pela Justiça
Alysson (à esquerda) responderá em liberdade pelo assassinato do cabeleireiro Denilson Nascimento Alves em Iguape (Reprodução/ Redes sociais)
A Justiça concedeu liberdade provisória a Alysson Augusto Alves Franco, preso em flagrante por homicídio após a morte do cabeleireiro Denilson Nascimento Alves, na madrugada de sábado (31), em Iguape, no litoral de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a decretação da prisão preventiva do suspeito, mas teve o pedido negado pelo Judiciário.
A reportagem de A Tribuna apurou que Alysson foi colocado em liberdade ainda no sábado (31), mediante medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de deixar a comarca sem autorização e restrição de frequentar determinados locais.
Na audiência de custódia, o juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao investigado. Na decisão, o magistrado reconheceu que, embora houvesse “prova de materialidade” e “indícios suficientes de autoria”, não havia elementos suficientes para decretar a prisão preventiva.
O juiz destacou ainda a possibilidade de reconhecimento de legítima defesa ou outra forma menos grave de enquadramento penal. “O custodiado foi submetido a exame de corpo de delito, apresentando ferimento corto-contuso na mão, compatível com sua alegação de defesa contra instrumento cortante, sem registro de outras lesões significativas ou de violência policial”, apontou.
Além disso, o juiz afirmou que a apreensão de drogas na casa da vítima corrobora com a acusação de que o cabeleireiro fazia uso de substâncias psicoativas, o que “potencializa a probabilidade de que a vítima tenha iniciado a agressão de forma injustificada”. O magistrado mencionou também a ausência de evidências de premeditação e ressaltou a ausência de antecedentes criminais, residência fixa e vínculos familiares do acusado".
Ministério Público pediu prisão preventiva
No domingo (1°), ο MP-SP pediu, em plantão judicial, que fosse decretada a prisão preventiva do investigado e efeito suspensivo a recurso contra a decisão que concedeu a liberdade de Alysson, alegando que a mesma é “carente de fundamentação idônea”.
Segundo o Ministério Público, as condições do crime configuram homicídio doloso qualificado. O pedido liminar, no entanto, foi negado pela Justiça, que entendeu não ser possível analisar a solicitação antes do recebimento formal do recurso em sentido estrito.
Defesa
Procurada pela reportagem, a defesa de Alysson, representada pela advogada Patrícia Benevides, afirmou que a liberdade provisória foi concedida porque o investigado “preenche todos os requisitos previstos em lei, para responder em liberdade”.
