Advogada de Bolsonaro deixa Zambelli, e deputada busca defensor para TSE
Karina Kufa diz que renúncia se deveu à ‘inviabilidade financeira’ da cliente, frente à quantidade de ações
A advogada Karina Kufa, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em parte de seus processos, deixou a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Ao todo, seu escritório atuava em mais de 40 processos movidos contra a parlamentar, além de uma parcela menor de cerca de 20 ações iniciadas pela deputada, abrangendo as áreas cível, eleitoral e penal.
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há ao menos quatro Aijes (ação de investigação judicial eleitoral) que têm Zambelli como um dos alvos. Essas ações podem resultar na cassação de seu mandato, em caso de condenação, e em sua inelegibilidade por oito anos, a contar das eleições de 2022.
Procurada pela Folha, a deputada informou, por meio de sua assessoria, que ainda não definiu quem será o advogado que irá representá-la e que está em contato com alguns nomes.
O telegrama do escritório de Kufa notificando a deputada da renúncia foi entregue em seu gabinete em 13 de junho, conforme comprovante anexado aos processos. Nas ações, a saída foi informada no final do mês. Em uma das Aijes, a renúncia passou a integrar os autos nesta quarta-feira (5).
De acordo com a advogada, a saída da defesa de Zambelli decorreu da “inviabilidade financeira” da cliente frente à quantidade de demandas, que teria aumentado muito desde que seu escritório assumiu a defesa.
Duas das ações que pedem a inelegibilidade de Zambelli afirmam que ela faria parte de um “ecossistema de desinformação bolsonarista”, que atuaria para “usurpar temas do debate público”.
Uma delas foi apresentada pela coligação do hoje presidente Lula (PT) e tem dezenas de alvos.
A ação sustenta que haveria um conjunto de perfis em redes sociais atuando para a aguda propagação de desinformação contra a candidatura do petista, contra a integridade do sistema eleitoral e em favor da candidatura de Bolsonaro.
Outras duas ações têm como foco ataques ao sistema eleitoral e à regularidade das eleições, em que é citado, por exemplo, vídeo do fim de novembro em que ela se dirigia a generais, pedindo que não aceitassem o resultado da eleição.
Nos autos, a defesa pleiteou, em linhas gerais, que os pedidos das ações fossem considerados inválidos, questionando a argumentação e as provas apresentadas. Defendem que a conduta de Zambelli não caracterizou abuso de poder político, econômico ou uso indevido de meios de comunicação social
Já em processo no STF (Supremo Tribunal Federal) relacionado ao episódio em que Zambelli perseguiu, com arma em punho, um homem na véspera do segundo turno, quem está à frente da defesa da parlamentar é o advogado Daniel Leon Bialski.
Em março, o Supremo abriu inquérito para investigar a deputada sob suspeita de perseguição armada. Ela já tinha sido denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no fim de janeiro sob acusação de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma.
Ela tem afirmado que agiu na ocasião em legítima defesa e que foi vítima de um agressor.
Na seara eleitoral, além das ações que podem resultar em sua cassação e inelegibilidade, Zambelli também é alvo de representações sobre propaganda eleitoral irregular, tendo sido alvo de condenação em pelo menos duas delas durante o mês de maio.
Em um desses casos, foi fixada em maio multa de R$ 10 mil, tanto para Zambelli, quanto para os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP), pela divulgação de desinformação que associou Lula à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.
Na época, a deputada afirmou que há cerceamento ao “livre debate de ideias” e que não se pode aceitar que “somente as versões das autoridades sejam permitidas de serem propagadas”.
Numa outra ação em que já houve decisão, o entendimento da corte também foi de que houve compartilhamento de conteúdo falso contra o petista, devido a um vídeo em que Lula é acusado de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes e a frase “faz o L” é associada à criminalidade e censura nas redes.
Foram condenados, além de Zambelli e Flávio, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Terceira deputada federal mais bem votada nas últimas eleições, com 946 mil votos, atrás de Nikolas e Guilherme Boulos (PSOL-SP), Zambelli teve suas redes sociais suspensas pelo TSE na semana seguinte ao segundo turno.
Em fevereiro, o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, desbloqueou os perfis, mas manteve multa de R$ 20 mil em caso de publicações “instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático”.
Aliada de Bolsonaro, Zambelli fez postagens de incentivo a atos de cunho golpista após as eleições, como aos bloqueios em rodovias que se espalharam pelo país após a vitória de Lula nas urnas.
Em junho, Moraes determinou encaminhamento dos autos do processo de bloqueio das redes de Zambelli do TSE ao STF, argumentando que havia pertinência temática com os inquéritos que correm na corte.
