Em São Paulo, garoto de programa vai à Justiça cobrar R$ 15 mil de empresário “sugar daddy” por calote

Um garoto de programa de Mairinque, interior da cidade de São Paulo, entrou na Justiça para cobrar R$ 15 mil de um empresário de Botucatu, também interior de SP, alegando que sofreu calote. O rapaz havia perdido em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça determinou a intimação das partes e audiência de tentativa de conciliação pelo Fórum de Botucatu.

Segundo informações do G1 , o rapaz pede R$ 15.395,90 pela prestação de serviços sexuais. O caso começou em 22 de agosto de 2020, quando os dois fizeram uma forma de contrato verbal depois de se conhecerem por meio de um aplicativo. Nos autos, o garoto de programa deu detalhes do acordo verbal entre ele e o empresário, que ele chama de “sugar daddy“. Segundo ele, o rapaz passou a enviar presentes para que o garoto realizasse fetiches por meio de encontros virtuais por videoconferência. Além disso, o jovem teria até contratado outro homem para fazer sexo para o empresário acompanhar em vídeo, seguindo orientações do próprio cliente.

De acordo com a denúncia, ele combinou o valor de R$ 2 mil para que ficasse à disposição e online para o empresário, além de um celular no valor de R$ 9 mil e outros presentes, como uma viagem. O garoto de programa conta que cumpriu todas as “exigências”, mas o pagamento não foi realizado. Embora o juiz de Botucatu tenha considerado o processo extinto, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, discordou.

Tradicionalmente, tal atividade, por envolver questões sexuais, sempre foi vista como pecaminosa, ofensiva aos ‘bons costumes’ e à moral, então mais conservadora, religiosa e rígida, não encontrando, por isso, proteção jurídica. Forçoso concluir, portanto, com base em tais lições doutrinárias e jurisprudencial, que o negócio celebrado pelo autor, prestação onerosa de seus serviços sexuais, é válido e passível de proteção jurídica”, diz um trecho da decisão. O TJ determinou ainda que, caso as partes se manifestem contra um acordo na audiência conciliatória, que seja feita uma mediação para tentar resolver a questão.

Fado que tem advogado bravíssimo lá fora

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Não merece 1 centavo, beijos de luz :kissing_heart:

Pheeno

O paquito é editor do pheeno?

Ao G1 a advogada Simone Fernanda Maciel dos Santos, que faz a defesa da vítima afirmou que o juiz definiu o processo como extinto e ela recorreu à instância superior.

“Acho justo pagar pelo que ele contratou. Fez promessas e eu fazia planos com o valor. Ele ofereceu ser meu sugar daddy. Me interessei. Nunca levei calote”, afirmou o rapaz ao G1 .

O advogado de defesa do empresário afirmou na Justiça que a ação se tratava de “enriquecimento sem causa”.

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, deu provimento ao recurso da advogada.

“A prostituição é uma ocupação que remonta à Antiguidade Oriental, nas civilizações mais antigas no vale da Mesopotâmia, por volta de 1700 a.C. Desde então, ela esteve presente, como, por exemplo, na época Romana e Idade Média; ora sendo criticada, ora sendo abertamente aceita e institucionalizada, como no reinado de Luis XV, na França, quando teve seu auge”, escreveu o relator.

“Tradicionalmente, tal atividade, por envolver questões sexuais, sempre foi vista como pecaminosa, ofensiva aos ‘bons costumes’ e à moral, então mais conservadora, religiosa e rígida, não encontrando, por isso, proteção jurídica. Forçoso concluir, portanto, com base em tais lições doutrinárias e jurisprudencial, que o negócio celebrado pelo autor, prestação onerosa de seus serviços sexuais, é válido e passível de proteção jurídica”, disse em outro trecho.

Na decisão, o Tribunal de Justiça decidiu afastar a sentença e o juiz deverá fazer uma audiência de conciliação ou mediação se as partes se manifestarem contra um acordo.

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o juiz extremista religioso extinguindo o caso

Por isso que se eu fosse presidente eu iria propor uma PEC colocando na constituição os direitos dos GPs e como deve ser a relação entre os GPs e seus sugar daddys pela lei