Governo Bolsonaro ganha na Justiça direito de celebrar o golpe de 1964

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo de fazer atividades em alusão ao golpe militar de 1964.

O assunto chegou à Justiça depois que a deputada Natália Bonavides (PT-RN) pediu que fosseretirada do site do Ministério da Defesa a uma nota que reproduzia a Ordem do Dia de 31 de março de 2020, recomendação militar que celebrava o golpe.

A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou, ainda em 2020, a retirada da publicação do site do ministério argumentando que o texto exaltava o “Movimento de 1964”. Na decisão, a magistrada disse que o texto "é nitidamente incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”.

A União recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Além de argumentos técnicos - como dizer que a ação não causou lesão ao patrimônio nem seria a Ação Popular o instrumento jurídico adequado para a querela - a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o direito do governo de celebrar a data.

“Com efeito, o que a presente demanda procura fazer é negar a discussão sobre qualquer perspectiva da história do Brasil, o que seria um contrassenso em ambientes democráticos, visto que o Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput, Constituição da República) pressupõe o pluralismo de ideais e projetos. Querer que não haja a efeméride para o dia 31 de março de 1964, representa impor somente um tipo de projeto para a sociedade brasileira, sem possibilitar a discussão das visões dos fatos do passado - ainda que para a sua refutação”, diz trecho do recurso.

mais uma derrota pro cusil

ta podreeeeeeeeeeeeeeeeee joga fora

6 curtidas

esse pais ja nao tem jeito mesmo, o bolsonarismo ja matou mais que a ditadura e é celebrado por muita gente todo dia

comemorar com 3 mil mortes por dia, mds isso parece piada

Essa é a meta, assim não precisa de reforma da previdência

Vaquinha vazar do Brasil pra ontem

fato

isso vai cair em horas

enterrem esse país de uma vez

e a familia da sarah vai a loucura…

Basta os EUA ou algum país importante por sanções no Brasil pelo risco de contágio que eles se mexem pra fazer algo, governo federal só funciona com pressão externa

Alguém joga uma bomba aqui, pelo amor. Não aguento mais ver notícias horríveis em todos os sentidos e assuntos possíveis por dia

É rir pra não chorar

alguém sabe se o uruguai aceita refugiados do brasil?

EUA que financiou a Ditadura, a queda da Dilma e o lava-jatismo para esse neo liberalismo porco do Paunoguedes ser instaurado no Brasil?

eu achava que não dava pra ficar mais revoltado com a situação desse país, mas infelizmente dá. gente, onde estamos chegando? “pluralidade de ideias” é bem diferente de fatos históricos. qual é o próximo passo, liberar a suástica nazista pra defender a “pluralidade de ideias”?

Pra economia eles não tão ligando por agora por gostarem do Guedes, mas caso o Brasil represente um risco pra espalhar variante do covid as sanções vem, meu sonho eles barrando a soja e cia pra esfarelar com tudo por Aqui

só no cuzil mesmo