Governo vai propor aumento para 30% nas cotas raciais em concursos

O primeiro escalão do governo Lula vai propor aumento de 20% para 30% no percentual de vagas de concursos públicos destinadas a candidatos pretos ou pardos. A medida, formulada em formato de projeto de lei, será enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

Em abril, o Grupo de Trabalho instituído por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que a lei de cotas seria aperfeiçoada. O objetivo da pasta é dar “continuidade às políticas públicas de representatividade de negros e pardos no serviço público”.

Elaborado pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e Inovação e da Justiça, o texto aguarda aval da Casa Civil para seguir ao Congresso. A informação é do jornal O Globo.

Mesmo com o lançamento do próximo edital em dezembro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que o projeto seja aprovado no início do próximo ano, uma vez que a vigência da lei atual de cotas segue até junho de 2024.

Cotas para mulheres negras

Além de aumentar o percentual das cotas raciais, a proposta determina que metade dessa reserva nos editais dos concursos deve ser ocupada prioritariamente por mulheres negras — chamada de subcota pelo Ministério da Igualdade Racial.

No entanto, a lei de cotas para concursos públicos vigente, de 2014, não prevê a determinação de subcotas.

O texto estabelece a reserva de vagas para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da “administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.

2 curtidas

AMOOOOO

Vale pra Pardy ?

Legal
Mas infelizmente não pego cota em concurso
A barragem vem, meu irmão tbm é descendente de indígenas e foi barrado

tinha que ser 50% igual vestibular

Se for pardo negro vale
Se for descendente de indígenas, muito difícil

Só lembram dos pardos quando é pra inflar estatísticas amores

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Eu como um homem branco e pobre não acho justo

Vai emocionar

Mas cota pra indígena é diferente
Se for aldeado ou tiver comprovação de vínculo com alguma comunidade tradicional mesmo de pele clara e traços europeus se é considerado indígena.
Conhece a Alice pataxó? Ela fala bastante sobre

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A maioria dos concursos não tem cotas para indígenas
E eu não sou uma, sou apenas descendente

Ah, sim.
Pessoalmente sou a favor de cotas para indígenas e no seu caso havendo traços fenotipicos evidentes mesmo de pele mais clara entendo que se encaixaria em pardo já que é fruto da construção de mistura das tres raças.
Se nao passasse na banca geralmente o judiciário passa.

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