Gusttavo Lima se sente lesado e pede indenização de duas empresas por danos morais

Gusttavo Lima ajuizou uma ação contra o shopping online ELO7, por utilizar sua imagem e de suas marcas, de forma irregular, no site e nas redes sociais. O uso indevido da imagem teria ocorrido por meio da comercialização de produtos da loja MT Personalização e Vendas, que realiza vendas através da plataforma ELO7.

Em 10 e 11 de fevereiro de 2022,a ELO7 e a MT Personalização e Vendas foram notificadas extrajudicialmente para fazer cessar, em 24 horas, a produção e comercialização dos produtos que levam a imagem e as marcas de Gusttavo. Diante do não cumprimento do que foi solicitado extrajudicialmente, o Embaixador resolveu buscar seu direitos na Justiça para interromper a prática indevida.

A imagem e as marcas de Gusttavo Lima estão sendo utilizadas sem a sua autorização e para fins lucrativos. Dessa forma, a prática das das duas empresas viola o direito de imagem e de marca do cantor, que são amplamente protegidos pela lei. Assim, Gusttavo Lima solicitou à Justiça que as empresas sejam obrigadas a cessar, imediatamente, sob pena de multa diária não inferior a R$ 1 mil, a fabricação ou comercialização de qualquer produto que tenha sua imagem ou marca.

Entre os produtos comercializados estão itens dos mais variados segmentos, desde toalhas, capas de celular, camisas, bonés e até almofadas que levam o rosto do cantor. Os advogados do sertanejo pediram ainda, por meio de uma tutela de urgência, a determinação da busca e apreensão no endereço da MT Personalização e Vendas, para apreender todos os produtos que levam a imagem ou a marca do artista.

Por fim, foi pedida a condenação das dos envolvidos ao pagamento de danos morais em valor não inferior a R$ 10 mil, um valor razoável considerando todos os danos a ele causados, bem como a condição financeira das partes.

A ELO7 foi citada na ação e logo apresentou sua contestação. A empresa se apresentou como uma plataforma marketplace, ou seja, um shopping center virtual online, semelhante ao Mercado Livre, mas apenas de produtos artesanais. Por ser uma marketplace, o conteúdo do anúncio é criado e publicado exclusivamente pelo vendedor. Quando o vendedor se cadastra na plataforma, ele se compromete a jamais divulgar conteúdos de terceiros sem a devida autorização.

Nesse sentido, a ELO7 alega não ser a responsável pelo conteúdo dos anúncios postados por terceiros e se compromete a remover todos os links que contenham produtos que infringem a sua política, contudo, para isso é necessário ter acesso aos links exatos, identificando os produtos que devem ser removidos. Mas os links não foram fornecidos pela defesa de Gusttavo Lima.

A empresa demonstra postura ativa ao comprovar que, assim que fora citada, bloqueou em sua plataforma o perfil da loja virtual apontada por Gusttavo Lima (de Maria Teresa Gloria de Souza). Além disso, os produtos indicados pelo cantor já se encontram indisponíveis no site. Dessa forma, a plataforma se mostrou disposta a cooperar e a remover todo o conteúdo necessário.

Como se trata de um marketplace, a ELO7 não detém a posse das mercadorias anunciadas pelos usuários vendedores, logo, seria impossível falar em busca e apreensão dos itens que violam a imagem e as marcas de Gusttavo Lima. Afirma ainda que, caso o pedido de indenização por danos morais seja julgado procedente, o valor seja determinado de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, afastando o montante considerado absurdo e abusivo de R$ 10 mil.

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