Uganda pode condenar a morte homem por "homossexualidade agravada"

Ugandês acusado de ‘homossexualidade agravada’ pode ser condenado à morte

Homem de 20 anos é réu sob lei anti-LGBTQIA+ promulgada em maio sob críticas e ameaças de sanções por países ocidentais

Um homem de 20 anos se tornou o primeiro cidadão de Uganda a ser acusado de “homossexualidade agravada”, termo adotado pelo regime do ditador Yowei Museveni para descrever ações que incluem o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo e considerado crime punível com a morte.

Mesmo após pressão de governos ocidentais e organizações de direitos humanos, Uganda aprovou em maio uma das legislações mais severas do mundo contra pessoas LGBTQIA+. Museveni promulgou a lei no mesmo mês.

A lei prevê prisão perpétua para aqueles que mantêm relações homossexuais. A pena de morte pode ser aplicada em casos em que há agravantes, no caso, situações em que ocorra transmissão de doença considerada terminal, isto é, sem cura conhecida ou em que estejam envolvidos menores de idade, idosos ou pessoas com algum tipo de deficiência.

De acordo com um trecho da acusação a que a agência Reuters teve acesso, o réu foi indiciado em 18 de agosto por homossexualidade agravada após “praticar relações sexuais ilegais” com um homem de 41 anos. O texto não especifica qual foi o agravante do ato em questão.

“Como é um crime capital que cai na jurisdição do Tribunal Superior [o equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro], a acusação foi lida e explicada a ele no Tribunal do Magistrado [corte inferior] no dia 18 e ele foi preso preventivamente”, disse Jacqueline Okui, porta-voz do escritório do chefe da Procuradoria do país à Reuters, sem fornecer mais detalhes. Ela afirmou que não tinha conhecimento de outro caso em que alguém tivesse sido acusado de homossexualidade agravada.

A defesa do réu diz acreditar que a legislação aprovada no país é inconstitucional —contestações foram feitas em tribunais, mas a Justiça ainda não analisou nenhuma delas. Os advogados também afirmam que outras quatro pessoas foram acusadas com base na lei desde sua promulgação, em maio, e que o cliente deles foi o primeiro a ser processado pelo crime de homossexualidade agravada.

Embora Uganda não execute ninguém há cerca de duas décadas, a pena de morte não foi abolida no país. Museveni, que está no poder há quase quatro décadas e é conhecido por sua oposição a pautas LGBTQIA+, ameaçou retomar as execuções em 2018 para conter uma onda de crimes no país.

A promulgação da legislação, ocorrida há três meses, foi amplamente condenada, e Uganda chegou a sofrer sanções por ir em frente com o projeto. No início de agosto, o Banco Mundial suspendeu novos financiamentos públicos para o país em resposta à aprovação da lei. Os EUA também impuseram restrições de visto a alguns funcionários ugandenses, e o presidente Joe Biden ordenou uma revisão da ajuda americana ao país africano.

Antes disso, a legislação havia sofrido algumas mudanças menores a pedido do ditador como parte do esforço para atenuar as críticas ao projeto. Pouco antes da promulgação, por exemplo, Museveni pediu a parlamentares a retirada de um item que criminalizava o fato de alguém se identificar como homossexual.

“A lei proposta deve ser clara para que o que se considere criminalizado não seja o estado de alguém com uma propensão desviante, mas sim as ações de alguém agindo sobre esse desvio”, escreveu à época. Ativistas alertaram, no entanto, para o fato de que emendas propostas naquele momento não teriam efeito prático e classificaram os adendos de inúteis.

Uganda Religion (2014 census)[6]
84.4% Christianity
—39.3% Catholicism
—32.0% Anglicanism
—13.1% Other Christian
13.7% Islam
1.9% Others / None

ou seja, religiões abraâmicas = lixo

O Banco Mundial puniu eles por essa lei maldita esse mês.

Coitado :choro:

O que é homossexualidade agravada ?

Gente porque essa parte da África é tão intolerante?

Rad pass ou rad atv

-n

nojo desse país, espero que encham eles de sanções

Coitados deles se essas sanções vierem, já é um dos países mais pobres que existe no mundo.

Coitado é dos gays que são perseguidos nesse país