Justiça condena Globo por usar música sem autorização na novela "Renascer"

A Justiça paulista condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes.

O compositor, de 82 anos, é autor da música “Mandei caiá meu sobrado”.

A música foi utilizada pela emissora na novela “Renascer”, exibida em 1993, e que foi disponibilizada na sua plataforma de streaming em outubro de 2021.

O autor disse à Justiça que não autorizou a Globo utilizar a música em sua trilha sonora. Além dois R$ 45 mil por danos morais, pela decisão, a emissora terá de pagar uma outra indenização, por prejuízos materiais, que será calculada por um perito com base nos rendimentos obtidos pela Globo com a novela.

É a segunda vez que a Globo é condenada por utilizar a mesma música. A primeira foi pela exibição da canção na novela em 1993, o que resultou no pagamento de uma indenização de cerca de R$ 127 mil (no ano de 2019). Agora a condenação é pela manutenção da música na exibição da reprise no streaming.

Na defesa apresentada à Justiça, a Globo afirmou que agiu de acordo com a legislação e que a autorização para a utilização da música na novela foi dada pela editora que possui o licenciamento dos direitos autorais. Afirmou ter pagado R$ 631,59.

“A Globo somente veiculou a obra em questão por expressa autorização e prévio pagamento à editora que representa o autor [do processo]”, afirmaram seus advogados à Justiça.

O juiz Mario Chiuvite Júnior não aceitou a argumentação, afirmando que o contrato do compositor com a editora não prevê a possibilidade de inserir a obra em novelas de televisão.

“O uso da obra na novela Renascer, sem autorização do autor, configurou lesão ao direito autoral”, declarou na sentença.

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