Passaporte vacinal: STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacina em quem desembarca no Brasil

O ministro Barroso deu 48 horas para que Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem na ação em que a Rede pede que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa: exigência de comprovante de vacina ou de quarentena obrigatória para viajante.

Os 4 ministérios editaram a Portaria 658, em vigor desde 5/out, que exige, como requisitos para entrada no país por via aérea, só teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e uma declaração se comprometendo a adotar cuidados.

Depois de receber as informações, o ministro Barroso examinará o pedido de liminar para que o governo federal seja obrigado a adotar as ações que a Anvisa recomenda para conter o vírus.

Fontes:

https://twitter.com/STF_oficial?t=ZSYknioylrN45OZgg6Upew&s=09

@CPI @Coroners

5 curtidas

Pelo menos isso o STF vai obrigar o Bolsy fazer

mas o cara já tá vindo a público atazanar sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal aqui

ficam com esse lenga lenga burocrático quando ele já deu dezenas de provas que quer nos m****

brasil virando destino dos anti vacina kkkk old
venham nos matar com novas cepas, gringos

1 curtida