Por suspeita de superfaturamento, TCU barra conclusão da licitação do MEC para ônibus escolares que custavam o dobro do valor

Ministro determinou que etapas da licitação podem continuar, mas não pode ser feita a homologação. Suspeita é que governo pagaria R$ 480 mil em ônibus que custa R$ 270 mil.

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.

A decisão é cautelar (provisória). Alencar determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU.

Walton Alencar disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido.

Alencar também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

Compra de ônibus

O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.

O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.

Um parecer da área técnica do órgão afirma que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, […] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU) criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus.

A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.

O ministro Walton Alencar também pede para o FNDE esclarecer porque não seguiu as orientações da CGU.

mais um escândalo de corrupção, amigas @CPI

2 curtidas

sem corrupção no meu governo ein

Acabou a mamata

eu morro que o onibus de 29 lugares que custa 170-200k
eles querendo comprar por 400k
é isso, gatinhas
não tem corrupção aqui

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Ta rolando muita maracutaia no mec

Minha prima começou o ensino médio no IF SEM MERENDA

vamo globo, bora fazer plantão 24 horas por dia sobre isso!

ah, é só pro PT? entendi

Que venha uma CPI pra esfarelar o Bolsy

tô até com medo da faculdade
tomara que o RU volte, pq senão me fudi kkkk

Eu não duvido

vou ter que trabalhar pra comer, a comida tá muito cara

aqui voltou o RU só pra quem mora na moradia estudantil e pra quem benefício sócio econômico
boatos de que volta pra todo mundo na semana que vem

Mas e pq essa divisão?

Estranho

Nera esse o governo sem escândalos?

pandemia kkk
voltaram aos poucos

Não era o governo sem corrupção?

1 curtida

Mas não era um governo sem corrupção? :thinking:

QUE NOJOOOOOOOOOOO