O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), nomeou três familiares para secretarias municipais em seu sexto mandato.
O que aconteceu:
Mourão assumiu como prefeito da cidade em 1º de janeiro deste ano. Ele já havia passado pela prefeitura em outras cinco oportunidades: de 1993 a 1996, de 2001 a 2008 e de 2013 a 2020.
Logo antes de assumir o cargo, a prefeitura anunciou a criação da Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos no dia 27 de dezembro, em nota publicada no site do executivo. “A Prefeitura de Praia Grande contará com uma nova secretaria para a gestão 2025/2028. A pasta de Projetos Especiais e Estratégicos será chefiada por Lucas Mourão Glerean.”
Glerean, 26, é neto de Mourão. O currículo publicado no site da prefeitura diz que o agora secretário é formado no Mackenzie, fez intercâmbio em Nova York e na Kaplan International College. Ele trabalhou em uma empresa de consultoria brasileira e em uma plataforma “inovadora” de compartilhamento de locação de veículos de pessoas para pessoas.
Prefeitura diz que secretários “possuem experiência”. Procurada pelo UOL, a gestão informou que “todos os secretários mencionados possuem experiência e qualificação comprovada para ocupar as funções”.
Sem explicações sobre função da secretaria. Diferente das outras secretarias, não há descrição da função da pasta e do secretário no site da prefeitura. Segundo a gestão, “para a criação das secretarias não há nenhum tipo de impedimento jurídico e tão pouco impacto financeiro e orçamentário”.
Além do neto, Mourão também nomeou o genro e a sobrinha. Cássio de Castro Navarro comandará a Secretaria de Governo, que gerencia o desempenho dos serviços prestados aos cidadãos e a avaliação das políticas públicas, enquanto Soraia Milan chefiará a Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela manutenção de equipamentos públicos e vias urbanas.
Navarro é empresário da construção civil e formado em Direito pela Unimes (Universidade Metropolitana de Santos), segundo a prefeitura. Ele entrou na política como vereador e, em 2013, a convite do próprio Mourão, foi chefe de gabinete da prefeitura.
Já Soraia é formada em Engenharia Civil e funcionária de carreira da prefeitura, concursada desde 2001. Ela começou a trabalhar na prefeitura em 1990, como supervisora administrativa na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
A primeira-dama, Maria Del Carmen Padin Mourão, conhecida como Maruca, seguirá como presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade. De acordo com o site da prefeitura, ela não possui remuneração para o cargo.
É nepotismo?
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que é proibida a nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade. Primos são considerados parentes de 4º grau. A norma vale para posições administrativas, como funções comissionadas.
Estão livres da regra os cargos de natureza política. Ou seja, parentes podem ser nomeados como secretários municipais e estaduais desde que tenham formação adequada para a posição. Não pode haver um “desvio de finalidade da nomeação”.
