SALVA PELA JUSTIÇA:Band sofreu ameaça de perder marca MasterChef antes de nova temporada

Alvos de um processo aberto pelo instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess em 2020, a Band e a produtora Endemol Shine, responsável pelo formato, foram liberadas pela Justiça a continuar usando o nome MasterChef no Brasil. Caso a escola saísse vencedora da ação por uso indevido de marca, a emissora seria obrigada a mudar o título da atração às pressas.

A última decisão favorável à Band saiu menos de uma semana antes do início da nona temporada do reality culinário, que começa nesta terça-feira (17), às 22h30. O Notícias da TV teve acesso aos documentos.

A escola de gastronomia processou a emissora e a Endemol em maio de 2020: perdeu as liminares com caráter de urgência naquele ano e também não teve sua solicitação atendida em primeira instância. Recorreu e, mais uma vez, foi derrotada.

No último dia 11, a 3ª Câmara Cível do Rio de Janeiro recusou o recurso da Mausi Sebess e manteve MasterChef como o nome de programa de TV da Band.

Na decisão, a desembargadora Andréa Maciel Pachá argumentou que o instituto de gastronomia, apesar de ter registrado o nome antes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), oferece somente cursos no Brasil e não produz conteúdo televisivo --o que indica que não são atividades “colidentes”.

Além disso, a magistrada destacou que Band e Endemol usam a marca MasterChef no Brasil desde 2014, o que fez tornar o nome “notoriamente reconhecido em seu ramo” --a ação da Mausi Sebess só foi registrada em 2020.

“É inevitável a constatação de que a marca MasterChef possui notoriedade,
sendo precárias e inconsistentes as provas produzidas, na tentativa de demonstrar que a apelante [Mausi Sebess] possui atividades no Brasil, com o uso da marca Master Chef, por ela registrada, que colidem com a produção e exibição do programa cuja abstenção se pretende”, argumentou.

A desembargadora e relatora do caso ainda destacou que o programa na Band está prestes a estrear uma nova temporada:

Finalmente, o provimento do recurso levaria ao risco de dano reverso, uma vez que o programa, exibido há anos sem objeção, encontra-se na iminência de nova estreia, e a sua suspensão poderia causar danos infinitamente maiores, e de mais difícil reparação, do que eventual e futuro ressarcimento por parte da apelante.

Entenda o caso
Com sede em Buenos Aires e há 28 anos no mercado de ensino culinário, a Mausi Sebess oferece o curso à distância “Educação Master Chef” para brasileiros.

Em 2013, um ano antes de a Endemol (dona do formato do programa no mundo todo) vender o desafio culinário para a Band, o instituto de gastronomia deu entrada no Inpi com o pedido de registro da marca “Master Chef” (assim mesmo, separado).

O programa MasterChef estreou em setembro de 2014 no Brasil, e a Endemol solicitou no início daquele ano para ser a dona do nome no país. Em dezembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não concedeu a marca para a produtora de programas de TV.

Em 2017, o Inpi decidiu que o registro seria da Mausi Sebess e deu o direito de a escola de gastronomia explorar o nome até 2027 no Brasil. A empresa argentina, porém, entrou com um processo contra a Band e a Endemol Shine apenas em 2020.

Sobre o caso, a Endemol soltou o seguinte comunicado: “O MasterChef é um dos formatos de TV mais aclamados do mundo, originalmente lançado em 1990, presente em mais de 60 territórios globalmente. Aqui no Brasil é uma das principais séries de culinária do país, sendo uma marca lifestyle conhecida e de sucesso. Contestamos a ação no mérito e não comentamos ações judiciais em curso.”