A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estuda um projeto de lei que determina a cobrança de mensalidade em universidades estaduais, como USP, Unesp e Unicamp. O texto é de autoria do deputado Lucas Bove (PL) e ainda está em fase inicial de tramitação.
A proposta prevê a cobrança integral de mensalidade para alunos que possuem renda familiar de até dez salários-mínimos. Já aqueles que contam com renda entre oito e dez salários pagariam 75% do valor.
O texto ainda determina a cobrança de 50% do valor para estudantes que recebem entre seis e oito salários, enquanto os que contam com renda entre quatro e seis precisariam pagar 25% da mensalidade. Quem recebe menos de quatro salários-mínimos por mês ficaria isento da cobrança.
“[O projeto] tem objetivo de promover a igualdade no ambiente universitário. A maioria dos jovens que ingressam às universidades públicas vêm de escolas particulares, justamente pela qualidade de ensino. Com isso [a cobrança], você abre mais espaço para aquelas pessoas que vêm da escola pública possam ter acesso ao ensino.”, afirmou Bove.
“É preciso acabar com o estudante profissional. Tem muita gente que fica 10, 15 anos na universidade, pula de curso em curso, faz uma extensão, uma pós com o dinheiro público e não dá nenhum retorno para a sociedade. Dando o exemplo da medicina: vejo médicos se formando na USP, por exemplo, e indo atender no Einstein, ganhando rios de dinheiro, enquanto a fila no SUS só aumenta. Eles precisariam começar no sistema público de saúde e não no particular”, completou.
O projeto entrou no sistema da Alesp no começo do mês e já chegou à mesa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há ainda duas emendas, uma do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) e outra da deputada Ediane Maria (PSOL), que tentam sustar a cobrança da mensalidade.
Bove afirma que o projeto é importante para aumentar o poder de investimento das universidades públicas em pesquisas e tecnologia. O parlamentar não descartou a possibilidade de negociar o texto e dar amplitude aos debates por meio de audiências públicas.
“O dinheiro vai ficar na universidade. Não se pode destinar esse valor ao cofre do Estado para ser gasto com outra coisa. É preciso regulamentar, mas eu tenho certeza de que vai para compra de equipamento, vai para custeio de folha, pesquisa e desenvolvimento”, declarou.
“É um projeto que precisa passar pelas comissões, como você sabe, é um projeto que merece uma audiência pública, a Secretaria de Educação precisa se envolver, os reitores precisam se envolver e partir disso criaremos um texto mais robusto”, ressalta o parlamentar.
