Silvio Almeida é alvo de ala do governo por ação em meio a sua fritura no cargo
Membros do Executivo afirmam que visita a presídios é questão delicada e pode gerar ruídos com governadores
Uma ala do governo Lula (PT) criticou a iniciativa anunciada pelo ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) de realizar visitas a presídios e unidades do sistema socioeducativo do Brasil. Membros do Executivo fizeram chegar ao Planalto que o projeto poderá gerar ruídos na relação do Planalto com os governadores, por se tratar de um “tema sensível”.
Nessa leitura, a medida trará holofotes para uma situação delicada e seria necessário ter uma gestão política junto aos governadores para evitar qualquer rusga.
Quatro governadores procurados pela Folha não tinham informações ou nem sequer haviam sido consultados sobre a chamada “Caravana de Direitos Humanos”, que está prevista para começar no final de agosto.
Em nota, o ministério comandado por Almeida afirmou que o projeto encampado pela pasta é parte de uma série de iniciativas que visam a auxiliar o país a cumprir determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e às decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), e que atende a pedido do presidente Lula (PT), “preocupado com a situação calamitosa do sistema prisional e com as múltiplas violações de direitos humanos”.
O anúncio de Silvio Almeida ocorre em meio a fritura do titular da pasta dos Direitos Humanos. Ele poderá deixar o comando do ministério no rearranjo da Esplanada que deverá ser sacramentado nas próximas semanas para abrigar representantes do PP e do Republicanos.
Há uma avaliação entre membros do Planalto que o ministro não estaria correspondendo às expectativas de Lula. Ele foi escolhido na cota pessoal do presidente, sem indicação de partidos, e tem sido considerado de perfil bastante acadêmico para o cargo.
Segundo relatos, o Planalto reforçou ao ministro que ele deveria pactuar a iniciativa com o Ministério da Justiça e com os governadores e que ela resultasse na apresentação de soluções efetivas para os eventuais problemas encontrados. O ministro teria se comprometido a seguir essa orientação.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse, no comunicado, que a iniciativa “não é uma ação isolada ou voluntarista” da pasta, “tampouco algo que foi pensado sem a avaliação das instâncias do governo e sem o diálogo com outras instituições”.
O órgão afirmou que todos os governadores dos estados em que a caravana passará serão previamente contatados pessoalmente por Almeida.
“As visitas serão feitas em colaboração com os governos e com a sociedade civil, bem como com o Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas. Todas as autoridades envolvidas serão contatadas pessoalmente pelo ministro a fim de que tudo seja pactuado com a devida transparência e respeito ao princípio republicano”, disse o ministério, no comunicado.
Afirmou ainda que está há meses em diálogo com o Ministério da Justiça para tratar sobre o tema e que essa conversa continuará permanente. As visitas serão feitas em colaboração com os governos e com a sociedade civil, bem como com Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas.
A pasta argumenta que já existe uma constatação de problemas existem, e que a iniciativa tem o objetivo de verificar e ajudar os governadores a superar essas questões.
“As visitas atendem a uma lógica propositiva e de plena colaboração, e a ideia central é buscar solução para que o Brasil se coloque no caminho do cumprimento da lei e da Constituição que veda a prática de torturas e maus-tratos.”
O ministro, inclusive, postou a iniciativa em suas redes sociais e disse que faria essas visitas ao lado do novo defensor-geral da União, Igor Roque. Ele foi escolhido por Lula, mas ainda precisa passar pelo crivo do Senado.
Como a coluna Mônica Bergamo mostrou, a ideia das caravanas é mobilizar atores locais e até mesmo ministérios do governo para o enfrentamento das violações de direitos humanos.
Membros da pasta da Justiça criticaram a iniciativa do ministro. Afirmaram à Folha, sob reserva, que ele deveria ter negociado com os governadores antes de ter feito o anúncio, uma vez que é um tema sensível. Para diversos estados, segundo interlocutores na pasta, o sistema carcerário é um “problema grave”.
Eles dizem ainda que a iniciativa pode fazer com que a opinião pública se volte contra os governantes, caso sejam constatadas situações problemáticas durante as visitas. E que isso poderá prejudicar aliados do próprio governo, citando o caso do Rio Grande do Norte, que é comandado por Fátima Bezerra (PT).
No Rio Grande do Norte, houve ataques criminosos iniciados em março deste ano. Segundo o Ministério Público, os ataques têm relação com uma união de facções que reivindicam mudanças nas condições nos presídios do estado.
Inspeção realizada no fim do ano passado pelo órgão federal Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apontou prática de tortura física e psicológica nas unidades, com castigos e fornecimento de comida estragada.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), disse que as caravanas são “bem-vindas”. “Temos que nos unir para garantir a ressocialização dos reeducandos. Quando [o ministro] for para Alagoas contará com a minha presença e apoio.”
Os presídios no Brasil vivem com problemas desde a superlotação até as torturas.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que a população prisional no Brasil bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado. O número representa um aumento de 257% desde 2000.
Se essas pessoas vivessem em uma cidade, ela seria a 18ª na lista das mais populosas do país. A maior parte dos presos é negra (68,2%) e tem de 18 a 29 anos (43,1%).
O total de presos no país é a soma de pessoas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em medida de segurança e em tratamento ambulatorial (para aqueles considerados inimputáveis por doenças psiquiátricas). Também entra na conta quem está em prisão domiciliar, com tornozeleira ou não.
A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos também repercutiu entre membros do Congresso, inclusive da bancada da bala, que é contrária ao tema.
“Essa caravana mostra a preocupação do governo Lula com os bandidos, como se não houvesse bandido suficiente nas ruas. Basta ver que um grande percentual dos que são presos em flagrante deveriam estar na cadeia e estão nas ruas”, disse o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
