Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

Senado aprova e entrada da Bolívia no Mercosul só depende de ratificação por Lula

Ingresso do país no bloco comum só depende do aceite do Brasil; demais países do grupo já concordaram. Proposta espera desde 2015 para ser aprovada.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação foi simbólica – apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, com o aceite do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente da República.

A discussão sobre a possibilidade da Bolívia integrar o Mercosul começou ainda no primeiro governo Lula, em 2006.

Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho, durante cúpula realizada no Rio de Janeiro.

Em seguida, um grupo de trabalho foi criado para definir como se daria a integração. Entre os critérios obrigatórios para adesão, a Bolívia precisa:

  • adotar a nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
  • adotar a Tarifa Externa Comum (TEC)
  • adotar o Regime de Origem do Mercosul

O acordo final ainda demorou nove anos para ser assinado, apenas em julho de 2015, durante o governo Dilma.

Após a concordância com os termos, os parlamentos de cada um dos países-membros precisaram aprovar a proposta para que então a Bolívia se tornasse membro fixo do Mercosul.

Apenas o Brasil ainda não tinha assinado o aceite. Os parlamentos de todos os países membros do Mercosul, Uruguai, Argentina e Paraguai, já tinham concordado com o ingresso da Bolívia ao bloco.

Em seu relatório, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a aprovação da proposta é importante para “ampliação” do comércio na América do Sul.

“Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia”, afirmou.

O acordo

Os membros plenos do Mercosul são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela chegou a fazer do bloco, mas está suspensa desde 2017 por descumprimento de algumas obrigações previstas no acordo.

Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia.

Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.

Acompanhamento

Após a votação da adesão da Bolívia ao Mercosul, o Senado aprovou um requerimento que cria um grupo de trabalho com cinco senadores que vai verificar a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia.

O senador Cid Gomes (PDT-CE), autor do requerimento, justificou que, em 2015, um dos critérios para aceitação do país ao bloco era “acompanhar as questões democráticas naquele País”.

“Em função da identificação de procedimentos democráticos imprescindíveis ao exame de adesão ao Bloco, torna-se indispensável a visita de parlamentares para endereçar as preocupações apontadas durante a Reunião daquele Colegiado. Nesta Missão poderão ser realizadas visitas aos órgãos legislativos, a entidades da sociedade civil organizada, bem como realização de outras diligências úteis ao propósito da Missão”, afirmou.