STJD aceita pedido do Flamengo e libera volta do público quando o clube for o mandante att: CBF diz que vai recorrer no post#28

Torcida no Mané Garrincha: Flamengo x Defensa y Justicia, pela Libertadores — Foto: Mateus Bonomi/AGIF

Torcida no Mané Garrincha: Flamengo x Defensa y Justicia, pela Libertadores — Foto: Mateus Bonomi/AGIF

Presidente Otávio Noronha ressalta que a autorização é apenas para a carga máxima estabelecida pelos municípios

Por Redação do ge — Rio de Janeiro

04/08/2021 16h16 Atualizado há 46 minutos

O STJD aceitou o pedido do Flamengo e liberou a volta do público aos estádios quando o clube for o mandante nas competições organizadas pela CBF, o Brasileiro e a Copa do Brasil. Em seu despacho, o presidente Otávio Noronha ressaltou que a liberação é apenas para a carga máxima estabelecida pelos municípios e se forem cumpridas todas as exigências das autoridades locais.

A CBF poderá apresentar seu posicionamento. A decisão do STJD abre o precedente para outros clubes entrarem com o mesmo pedido.

Já existia a liberação da Conmebol para a volta dos torcedores, como aconteceu na partida do Flamengo contra o Defensa y Justicia, em Brasília, pelas oitavas de final da Libertadores.

Confira a íntegra do despacho do presidente do STJD:

“A Confederação Brasileira de Futebol, no uso de suas atribuições, editou sua “Diretriz Técnica Operacional de Retorno das Competições”, estabelecendo, logo em seu item 1, que a retomada do futebol dar-se-ia sem público, e que qualquer alteração nesse quando seria devidamente comunicado.

Naquela quadra, vigorava nos mais diversos estados e municípios, determinações sanitárias emanadas pelas autoridades competentes, restringindo a circulação de pessoas e impedindo a realização de toda sorte de eventos, dentre os quais, os desportivos.

Neste meio tempo, muito se discutiu no País, aliás, a respeito da competência dos próprios entes públicos, para editar normas relacionadas ao combate à Pandemia, tendo o Eg. STF, por ocasião do julgamento da ADI 6.341, sob relatoria do I. Min. Marco Aurélio, pontificado que estados e município têm autonomia para fixar as medidas que entendam adequadas para a proteção de sua população; sendo que, diante da evolução observada no quadro vivenciado, diversas edilidades vêm, paulatinamente, permitindo a retomada e a realização de eventos, observadas limitações e cautelas necessárias.

Como se colhe da documentação que instrui a presente Medida Inominada, esse é o caso do Município da Cidade do Rio de Janeiro, além de como se sabe, Brasília e Belo Horizonte, localidades onde já se encontra autorizado, através de atos expedidos pelas autoridades competentes, a liberação gradativa e o retorno do público aos estádios de futebol, observados determinados limites de ocupação máxima em percentual calculado sobre a capacidade instalada da praça desportiva, e desde que observadas as regras estabelecidas nos planos de retorno elaborados pelas respectivas Secretarias de Saúde e Autoridades Sanitárias.

Sucede que mesmo diante desta nova moldura, a CBF, até o presente momento, nada alterou em suas diretrizes, mantendo a proibição de público nas partidas relacionadas aos Torneios sob sua organização.

Com efeito, a atuação da entidade de administração do desporto em suas deliberações acerca de medidas relacionadas ao combate à Pandemia COVID-19, deve ser pautada e limitada à luz das regras basilares do Estado Democrático de Direito e de fundamentos Republicanos do nosso sistema jurídico-constitucional.

Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos.

No caso, é de se presumir que as decisões adotadas pelas Edilidades, contam, estas sim, com o respaldo técnico necessário para a decisão tomada em relação à autorização da retomada do ingresso de Torcedores aos estádios, observados critérios e dados técnicos e científicos.

Lado outro, é fato notório, que hoje no Brasil, já vêm ocorrendo diversas competições de Futebol – como Copa América e Taça Libertadores da América – onde, contando com a autorização das autoridades sanitárias locais, houve a presença de público, em nada se justificando a negativa de vigência pela CBF das orientações advindas das autoridades competentes, em detrimento do interesse da Agremiação requerente.

Pelo exposto é que na forma que autoriza o art. 119 do CBJD, e considerando a presença de verossimilhança nas alegações trazidas pelo Clube Requerente, bem como a existência do perigo de demora, em vista que os prejuízos experimentados são inegáveis e imediatos, tenho por bem RECEBER a presente Medida Inominada e DEFERIR a liminar vindicada no sentido de liberar o retorno do público aos Estádios nos jogos sob o mando do C. R. do Flamengo, realizados em praças desportivas localizadas dentro de Municípios que assim o permita, e desde que observada a presença máxima estabelecida pela Edilidade e cumpridas todas exigências da Secretaria de Saúde e Autoridades Sanitárias locais, enquanto perdurar liberação das Autoridades competentes neste sentido.

Cite-se a CBF, ora requerida, para em querendo apresentar sua resposta, no prazo legal”, justificou Otávio Noronha.

Fonte: STJD aceita pedido do Flamengo e libera volta do público quando o clube for o mandante | flamengo | ge (globo.com)

@Esportistas

vai todo mundo se beneficiar com isso e apenas o Flamengo será julgado

Vergonha desse time.

mas foi o Flamengo que começou a querer o público nos estádios
sendo que nem é pra ter agora

Flamerda lixo do Brasil

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Flamengo mal do Brasil

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Concordo, amore. Mas com certeza os outros irão abrir os estadios tbm kkkkk

venha variante delta, faça seu trabalho…

CUZILLLLL

Time nojento com história nojenta

eu quero a minha vacina, porra

Gente, eu não concordo com a abertura. Só comentei que agora todos os outros vão fazer o mesmo kkk

Vergonha de ser flamenguista nessad horas

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time de MERDA todo fodido tendo que demitir geral pra pagar os altos salários dos lixos de jogadores, tinha que dar nisso né kkkkk FRACASSADOS

LIXOS DO BRASIL

A história do flamengo não tava suja o bastante com a idolatração de goleiro assassino e morte de crianças

Tiveram que adicionar bolsonarismo e anticientificismo também

3 curtidas

que a variante delta possa ser o 12º jogador
quanto menos bolsonarista e flamenguista no mundo

melhor!

1 curtida

como sempre a vergonha do país, o time que ajudado sempre pelo STJD e CBF, vergonha, a pandemia acabou né?

vai da puts no centro do seu cú

Flamengo lixo - coitados dos flamenguistas que são contra o bozo e não aglomeram não pandemia

nenhum
k