A lei que permite que os alemães com mais de 18 anos possam ter 25 gramas de cannabis seca entrou em vigor nesta segunda-feira (1º). Eles ainda estão autorizados a cultivar até três plantas de maconha em casa. Desde 2017, o produto já era autorizado para uso medicinal na Alemanha
Se por anos a Holanda havia marcado posição em relação às drogas, a nova lei torna o maior país da Europa como um novo epicentro do debate sobre a maconha. Em 2021 e 2023, Malta e Luxemburgo também legalizaram o uso recreativo.
A entrada em vigor da nova lei alemã ocorre no momento em que a Holanda debate recrudescer o combate às drogas — na esperança de frear “o turismo de cannabis”
Oposição e condições
Para o governo alemão de centro-esquerda de Olaf Scholz, a legalização ajudará a conter o crescente mercado negro e o crime organizado. Mas a iniciativa gerou críticas por parte de grupos de saúde sobre o impacto entre os jovens.
Num esforço de limitar o consumo, o governo estabeleceu condições:
- É preciso ter mais de 18 anos
- Não é permitido fumar em áreas como playgrounds e centros esportivos.
- A potência do THC também será limitada, especialmente para menores de 21 anos.
- Para evitar o “turismo de drogas”, a única maneira de obter a maconha será cultivá-la em casa ou por meio de “clubes de cannabis”.
- As pessoas precisam residir na Alemanha há pelo menos seis meses para poder fazer parte desses clubes.
A oposição da União Democrata Cristã já anunciou que vai derrubar a lei, se for eleita em 2025. O argumento é de que as limitações seriam impossíveis de aplicar e que o impacto entre os mais jovens seria “devastador”
