A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à cantora Anitta em uma ação movida por uma fã idosa, Maria Ilza de Azevedo, que afirma ter sido exposta de maneira vexatória no documentário ‘Anitta: Made in Honório’, lançado pela Netflix em 2021. A decisão também beneficia a plataforma de streaming e a produtora Conspiração Filmes, igualmente citadas no processo.
A autora da ação alegava que sua imagem foi utilizada indevidamente na série documental, resultando em humilhação pública. Segundo o processo, Maria Ilza teria tomado conhecimento da veiculação de sua imagem enquanto estava internada em um CTI com Covid-19, após receber ligações de familiares e vizinhos que, de acordo com seus advogados, zombaram de sua aparição. Ela também afirmou que algumas pessoas chegaram a questionar sua sanidade mental.
No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos da fã. O juiz responsável pelo caso destacou que ficou comprovada a autorização expressa, por escrito, dada por Maria Ilza para o uso de sua imagem, voz e nome. A assinatura no documento foi submetida a perícia grafotécnica, que concluiu pela autenticidade do conteúdo e da firma.
A entrada da fã na residência da cantora foi considerada irregular, ocorrendo sem autorização de Anitta. Durante as filmagens, a artista chegou a confundir a senhora com uma integrante da equipe de figurino, o que causou um momento de desconforto posteriormente exibido na série.
O juiz destacou que a série tem formato de reality show e que a participação da fã aconteceu de forma espontânea, dentro do contexto do programa. Com isso, a Justiça negou o pedido de indenização feito por Maria Ilza e decidiu que ela, ainda, deve pagar as custas do processo e os honorários dos advogados da outra parte, no valor de 15% da causa. No entanto, como a fã tem direito à Justiça gratuita, a cobrança fica suspensa por enquanto.
