INSS corta aposentadoria de Fernanda Montenegro por falta de prova de vida; entenda e saiba evitar
Atriz foi dada como morta pelo instituto em 2019 e deve receber R$ 344 mil; INSS levou caso à Polícia Federal
A atriz e escritora Fernanda Montenegro, 94 anos, batizada por Arlette Pinheiro Monteiro Torres, teve seus benefícios cortados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em agosto de 2019, por falta de prova de vida.
Naquele ano, a fé de vida era obrigatória aos segurados no mês do aniversário. A comprovação de que o beneficiário estava vivo era feita de forma presencial, na agência bancária em que recebia o benefício. Desde 2022, no entanto, o procedimento cabe ao instituto, que cruza dados para saber quem está vivo.
Fernanda Montenegro é conhecida no Brasil e no mundo. Concorreu ao Oscar em 1998 por sua atuação em “Central do Brasil”, ganhou o Urso de Prata no Festival de Berlim de melhor atriz no mesmo ano e, em 2021, foi eleita imortal da Academia Brasileira de Letras.
Ela recebe aposentadoria por tempo de contribuição e pensão pela morte do marido, Fernando Torres, também ator. Os benefícios voltaram a ser pagos em 2022, mas uma fraude foi constatada: a renda passou a ser deposita em conta de outra agência bancária, a outro cidadão. Desde então, a atriz trava uma batalha na Justiça.
Segundo processo judicial, ela tem direito de receber cerca de R$ 334 mil pelos benefícios não pagos mais R$ 10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$ 344 mil.
Procurado, o INSS confirmou que os benefícios da atriz Fernanda Montenegro foram cessados em 2019 por falta de realização da prova de vida e explicou que, na ocasião, o procedimento ainda era exigido dos segurados.
Desde 2022, a fé de vida cabe ao INSS. “A comprovação de vida é feita com o cruzamento de dados dos segurados com a base de informações cadastrais do governo, principalmente biométricas”, diz o órgão. O instituto lembra ainda que, até o final deste ano, não serão realizadas suspensões de pagamento por falta de prova de vida.
“Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão”, diz o órgão.
O INSS afirma que, com a denúncia, fez apuração interna e não detectou irregularidade. Em seguida, acionou a Polícia Federal para abertura de inquérito para apuração do caso e a investigação corre em sigilo desde 2022. A atriz ainda não recebeu os valores retroativos a que tem direito.
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, os aposentados ainda precisam ter muito cuidado para não cair em golpes da prova de vida ou não ser vítimas de erro do próprio INSS, como aconteceu com o cantor Martinho da Vila, em 2021.
“Embora atualmente a responsabilidade da prova de vida fique em maior parte a cargo do INSS, em alguns casos, ainda precisa de providências ativas do aposentado. Precisa ter muito cuidado para não passar batido ou cair em golpe, pois aumentaram muito os números de quadrilhas que usam essa temática para desviar o pagamento ou fazer empréstimo”, diz ele.
