O estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que boa parte dos estados brasileiros enfrenta um déficit orçamentário significativo em 2024. A análise detalhada mostra um déficit conjunto de R$ 29,3 bilhões, com 23 de 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, encerrando o ano no vermelho.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os que mais sofrem com déficits alarmantes. O Rio de Janeiro, particularmente, está na pior situação, com um impacto negativo de R$ 10,3 bilhões. Minas Gerais segue com um déficit de R$ 4,2 bilhões. Em quinto lugar, Rio Grande do Sul deve enfrentar um rombo de R$ 3,1 bilhões, agravado por recentes tempestades.
Segundo Nayara Freire, especialista da Firjan, os estados severamente afetados têm acumulado altas dívidas ao longo dos anos. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás estão todos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que flexibiliza normas fiscais e permite suspensão temporária de pagamentos de dívidas em troca de compromissos de ajustes financeiros.
Minas Gerais está em processo de adesão ao RRF. Essa rigidez orçamentária resulta em aproximadamente 50% dos orçamentos estaduais sendo destinados a despesas obrigatórias como salários, juros e amortizações. O Rio Grande do Norte, por exemplo, demonstra uma extrema rigidez de 77,7% em seu orçamento.
Por outro lado, São Paulo espera um superávit de R$ 7,14 bilhões, influenciado pela inclusão de receitas da privatização da Sabesp. Entretanto, São Paulo ainda lida com um alto nível de endividamento e um déficit na previdência de R$ 18,2 bilhões.
Além de São Paulo, o Espírito Santo se destaca por sua administração eficiente, com menor rigidez orçamentária e um baixo nível de endividamento, permitindo alocar melhor os recursos. O Amapá figura entre os estados com indicadores positivos, registrando um superávit de R$ 1 bilhão.
- São Paulo + R$ 7,14 bilhões
- Amapá + R$ 1 bilhão
- Espírito Santo + R$ 141 milhões
- Mato Grosso = zero déficit