Uma moradora do bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi multada em R$ 18.250 mil por manter em cativeiro um filhote de jabuti-piranga. O animal foi resgatado nesta segunda-feira (2).
De acordo com a Polícia Militar do Meio Ambiente, o jabuti-piranga está em perigo de extinção. Os agentes foram até a casa da mulher após receberem denúncia de cativeiro ilegal de animal silvestre.
Além do jabuti, no imóvel foi apreendido um terrário. A suspeita de cometer crime contra a fauna confirmou não possuir nenhum documento autorizativo do órgão ambiental para manutenção do réptil em cativeiro.
Ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e deverá se apresentar ao Juizado.
Legislação
De acordo com informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o animal é protegido pelo IBAMA e está na lista oficial de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Como todos os animais silvestres, requerem autorização especial do IBAMA para serem criados em cativeiro. Existem duas espécies de jabutis reconhecidas no Brasil: jabuti-piranga (Geochelone carbonaria) e jabuti-tinga (Geochelone denticulata). Vivem, em média, 80 anos, mas podem chegar até os 100 anos.
Uma pena que eles estejam em extinção, a multa poderia ser maior inclusive***
