As principais medidas são:
- uma subvenção de R$ 1,17 por litro de diesel importado, a ser dividida entre governo federal (50%) e governos estaduais (50%). Ela se somará à subvenção já existente, de R$ 0,32;
- uma terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel importado, que terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada caso necessário, unicamente do governo federal;
- empresários que aumentarem de forma indevida os preços dos combustíveis serão punidos na pessoa física e terão as empresas interditadas;
- redução no preço do GLP (gás de cozinha) para garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia no seu dia a dia;
- lançamento de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Faz o L