Hungria aprova emendas cerceando direitos LGBTQ+

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (14/04) uma polêmica emenda constitucional que basicamente proíbe a realização de Paradas do Orgulho LGBTQ+ no país, colocando “a proteção das crianças” acima de direitos fundamentais como o de reunião e a liberdade de expressão.

A reforma, aprovada por 140 votos, do total de 199 do Parlamento, foi promovida pelo primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, com apoio pela maioria absoluta de dois terços de seu partido, o Fidesz.

Dela consta que “o direito da criança ao desenvolvimento físico, mental e espiritual adequado prevalecerá sobre todos os outros direitos fundamentais, com exceção do direito à vida”.

“Toda criança tem direito à proteção e aos cuidados necessários para seu desenvolvimento físico, mental e moral adequado”, prossegue o texto, acrescentando que essas prerrogativas dos menores constituem “proteção de natureza prioritária”.

Outra emenda da Constituição aprovada nesta segunda-feira estipula que um indivíduo só pode ser homem ou mulher, eliminando outras identidades de gênero. A votação foi também marcada por cenas tensas, quando parlamentares e ativistas do partido liberal Momentum tentaram bloquear parcialmente, a Praça Kossuth, onde está o prédio do Parlamento, em protesto contra a aprovação da emenda.

“Não é proteção infantil, é fascismo”

Em meados de março, a maioria do Fidesz já aprovara uma emenda de emergência à lei sobre reuniões, para vetar “assembleias que violam as proibições previstas na lei sobre a proteção de menores”.

Assim, para reforçar a defesa dos menores e seu desenvolvimento “adequado”, não serão permitidas “reuniões que promovam ou exibam a mudança do sexo de nascimento ou a homossexualidade”. A reforma prevê multas de até 490 euros (R$ 3.260) e o uso de tecnologias de reconhecimento facial para identificar os participantes de tais reuniões.

Desde que a emenda foi aprovada, milhares têm protestado semanalmente; e 22 embaixadas europeias, inclusive as de Alemanha, França, Reino Unido e Espanha, expressaram preocupação com as “restrições ao direito de reunião pacífica e à liberdade de expressão”.

As novas diretrizes foram fortemente criticadas pela comunidade LGBTQ+, ONGs, oposicionistas e ativistas do país. Apesar da nova estrutura legal, os organizadores da Parada do Orgulho Gay de Budapeste anunciaram que estão determinados a prosseguir com o evento planejado para 28 de junho. “Isso não é proteção infantil, isso é fascismo”, disseram em comunicado.

Nos últimos 15 anos, o governo do político que se descreve como “iliberal” aprovou diversas leis que cerceiam os direitos da comunidade LGBTQ+, por exemplo, ao vedar o reconhecimento legal da mudança de sexo e a adoção por casais do mesmo sexo, e restringir a definição constitucional de casamento a uma união entre um homem e uma mulher.

em breve no Brasil e nos EUA

6 curtidas

aprendeu com o putin

1 curtida

Isso é o claro exemplo de como matar uma democracia por dentro, né? A roupagem da defesa de algo importante como o desenvolvimento infantil, mas usado para o mal.

7 curtidas

Sempre o mesmo discurso

Todo mundo da extrema direita cópia o Putin…
Ainda tive ouvir Bolsominion dizendo que esse homem é de esquerda

2 curtidas

Esgoto da Europa

Toda notícia é esse país indo no recheio. Daqui a pouco, LGBTs não vão poder nem respirar lá

1 curtida

Lembrando que tinha gays com Orban pq ele proibiu mesquitas lá…

Outra russia?

Lixo
Em todo canto do mundo se usa esses temas como cortina de fumaça quando o resto tá uma bomba
Correm pra essa questão de costume pq nada junta mais o povo do que o ódio

1 curtida

Eles tinham tentando passar essas restrições pelas urnas em 2022, mas a oposição conseguiu se organizar para barrar…

Precisava de 50% de comparecimento para valer e a oposição boicotou e não chegou a essa marca.