Nova medida também criminaliza pessoas transgênero e cirurgias de mudança de sexo. Perseguição à comunidade LGBTQIA+ vem crescendo no país.
Outros pontos das novas emendas são:
Um mínimo de sete anos de prisão a quem “promover” a homossexualidade;
Pena entre um e três anos para os homens que agirem “intencionalmente” como mulheres;
Criminalização da “mudança de sexo biológico baseado no desejo” e punem as pessoas transgênero e os médicos que participarem de cirurgias de mudança de sexo com até três anos de prisão.