A Justiça de São Paulo negou um pedido de liminar de Sandra Regina Gomes, conhecida como Sandrão, para tirar do ar a série “Tremembé”, lançada em outubro no Amazon Prime Video. A ex-presidiária, que está processando a empresa, quer uma indenização de R$ 3 milhões por uso irregular de sua imagem, além de danos morais e materiais.
A coluna teve acesso à decisão da juíza Ana Clara de Moura Oliveira. Nela, a magistrada alega que a questão do direito de imagem precisaria ser melhor discutido no processo. Uma decisão liminar que retirasse a produção do ar poderia configurar censura, algo que não existe no Brasil.
“A liberdade de expressão e manifestação deve ser responsável, assumindo danos por eventuais prejuízos”, diz o texto. “Determinar exclusão do conteúdo ou coibir novas citações, nesta fase, acabaria por esvaziar o mérito.”
A juíza também propôs uma audiência de conciliação entre as partes. A ideia, segundo ela, é que se chegue em um acordo para que o processo seja encerrado sem passar pelo litígio.
Sandrão diz que “Tremembé” tem causado diversos problemas em sua vida. Além disso, a ex-detenta afirma que a série levou ao ar um conteúdo ficcional usando sua imagem sem autorização, criando narrativas que não aconteceram na realidade.
Não seria a primeira vez que a Amazon teria de retirar conteúdo de sua plataforma de streaming. Em 2020, a Justiça de Santa Catarina obrigou o Prime Video a apagar cenas de sexo gravadas sem consentimento exibidas em dois episódios do reality Soltos em Floripa.