A Sony apresentou uma resposta polêmica a uma ação coletiva que argumenta que a loja online do PlayStation não deixa suficientemente claro que os jogadores estão adquirindo apenas uma licença revogável para jogar, em vez de serem proprietários do jogo em si.
A ação judicial, protocolada em 18 de junho de 2026, afirma que a PlayStation “não informa aos consumidores, de maneira clara e ostensiva no momento da compra, que essas transações não conferem a propriedade dos jogos digitais”. O processo argumenta que a empresa “relega essa informação a textos pouco visíveis ou a contratos separados que os consumidores não são obrigados a reconhecer expressamente”.
Isso, pelo menos, é verdade: antes de finalizar a compra na loja digital da PlayStation, é exibida uma mensagem em letras miúdas que diz: “Ao selecionar [Confirmar Compra], você concorda em concluir a compra de acordo com os Termos de Serviço da PlayStation antes de utilizar este conteúdo. Você também reconhece que a compra deste produto digital constitui uma licença sujeita ao Contrato de Licença de Produto de Software.”
A PlayStation apresentou sua resposta a essa ação judicial. Em uma petição protocolada em 21 de agosto no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, a empresa argumenta que tomou medidas suficientes para deixar claro que os clientes estão adquirindo apenas uma licença, e não o jogo completo para posse permanente.
“Conforme os Autores admitem, a Seção 1 do SPLA também esclarece que ‘O Software é licenciado a você, não vendido’. Isso faz sentido. Na era digital, não é plausível alegar que consumidores razoáveis acreditassem estar adquirindo a ‘propriedade’ de um jogo digital. Se fosse esse o caso, o Autor Edward Heycock não teria conseguido adquirir o jogo Resident Evil Requiem em 25 de fevereiro de 2026, por US$ 69,99, na PlayStation Store, depois de o Autor Jason Mendoza ter adquirido Resident Evil Requiem em 14 de fevereiro de 2026 — pois, nesse cenário, o Sr. Mendoza, e não a Sony, seria o proprietário do jogo”, diz a resposta deles.
Nem é preciso dizer que essa resposta provocou uma onda de forte reação negativa por parte dos jogadores nas redes sociais, que já estavam irritados com a decisão da empresa de encerrar a produção de discos físicos de jogos a partir de janeiro de 2028. Nesse contexto, muitos consideram o contra-argumento da Sony francamente malicioso: se a empresa continuar apostando em um futuro totalmente digital, os jogadores não terão a verdadeira propriedade de nada, uma vez que as licenças de jogos na loja digital da Sony podem ser simplesmente retiradas a qualquer momento.
