Senado
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos em audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais (PL 5008/2023 e REQ 3/2024 - CTFC). Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, requerimento de mesmo teor precisa agora ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, para que a data da audiência pública conjunta seja definida.
Anvisa mantém proibição
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram por unanimidade, em reunião nesta sexta-feira (19), manter proibida a comercialização no Brasil dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio ou online.