O Senado aprovou hoje texto que prevê maior participação governamental na exploração de terras raras. O projeto ainda cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
Texto agora vai para sanção de Lula. O presidente já disse que é uma questão de soberania e tem usado como tema de sua campanha à reeleição.
Governo defende que a medida valoriza recursos nacionais.A proposta incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a minerais estratégicos, prevê um aumento da competitividade do setor e a mineração sustentável e visa melhorar a relação do governo com o setor mineral. Além disso, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, para ajudar na regulamentação e implementação das medidas.
Prioridade do governo, tema foi a plenário após acordo entre Lula e Alcolumbre. Lula se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar pautas prioritárias para o governo no Congresso, como o PL dos minerais críticos, a PEC do fim da escala 6x1 e o fim da “taxa das blusinhas”.
