Em menos de 2 minutos, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em menores de 14 anos
- Relatada por Damares Alves, proposta derruba resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de violência sexual
- Texto, que já teve aval da Câmara dos Deputados, será promulgado pelo Congresso
Com o plenário vazio em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para derrubar a resolução aprovada em 2024 pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A votação durou 1 minuto e 40 segundos. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A votação foi simbólica, sem que os senadores registrassem seus votos individualmente. Tampouco houve discussão e discursos de senadores a respeito do tema. Nesta semana que antecede o feriado de Corpus Christi, o Senado adotou o regime semi-presencial.
A reportagem identificou sete senadores presentes no plenário durante a sessão, além do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao incluir o tema na pauta desta terça, Alcolumbre disse que a matéria era polêmica e que gostaria que os senadores estivessem presentes para não parecer que ele fez a votação “de maneira açodada”.
Ele disse ainda que esperou, durante sete meses, que os senadores se reunissem para debater o projeto e que era preciso ter um desfecho.
O projeto, relatado por Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado também às pressas, mais cedo, na Comissão de Direitos Humanos, presidida pela senadora. Em novembro do ano passado, a derrubada da resolução foi aprovada na Câmara dos Deputados por 317 a 111 votos.