Senado deve desidratar taxação do streaming com alíquota menor
- Texto na Câmara propôs 4% em cima do faturamento, mas agora vai ser 3%
- Ministério da Cultura defendia oficialmente uma alíquota de 6%
O relator do PL do streaming no Senado, Eduardo Gomes (PL-SE) pretende diminuir a taxação das plataformas de vídeo sob demanda.
A lei define que as plataformas de vídeo que atuam no Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Na Câmara, foi aprovado o texto do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), que estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta anual das empresas.
Agora, fontes confirmam que o parlamentar pretende colocar uma alíquota de 3%.
Ao longo do ano, entidades do audiovisual brasileiro independente se engajaram em campanhas pedindo que a alíquota fosse de 12% em cima do faturamento bruto. O Ministério da Cultura defende oficialmente a alíquota de 6%.
No projeto vindo da Câmara, plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, no máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.
A maior parte do valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem —o teto de dedução será de 60%.
“Se os rumores de alíquotas forem concretizados no relatório que está por vir , com 3% para plataformas de streaming e apenas 0,8% para as big techs de compartilhamento, teremos um cenário de vitória absoluta dos gigantes digitais e de derrota profunda para a indústria audiovisual independente brasileira”, afirmou Pa Folha Tiago de Aragão, diretor do Centro-Oeste da API, a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro.
A reportagem procurou o senador Eduardo Gomes e a Strima, associação que reúne Netflix, Disney+, Prime Video, HBO e Globoplay, mas eles não quiseram se posicionar.