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A Assembleia de Madri aprovou a alteração das leis regionais LGTBI, um compromisso eleitoral da presidente regional, Isabel Díaz Ayuso. Com a mudança, elimina-se o conceito de “identidade de gênero”, suprime-se a inversão do ônus da prova e, entre outras medidas, acrescenta-se o “acompanhamento psicológico” para menores em processos de transição de gênero.
Dessa forma, desaparece a autodeterminação de gênero na Comunidade de Madri: as pessoas trans deixariam de poder decidir livremente, de maneira autônoma e informada, sobre o próprio corpo. Também volta a ser exigida a apresentação de um relatório médico para alterar o sexo no registro civil.
Graças à sua maioria absoluta e com o apoio do Vox, o Partido Popular conseguiu aprovar o novo texto na última sessão plenária do ano. A votação encerrou o período legislativo com essa polêmica alteração, que enfrenta a oposição do Más Madrid, do PSOE, de associações LGTBI e até mesmo do Ministério da Igualdade. O ministério afirmou que estudará a adoção de “medidas” caso as mudanças entrem em conflito com a legislação nacional.
Diante do que considera uma restrição de direitos, o governo central afirma que continuará se opondo à medida.
Pilar Alegría, porta-voz do governo espanhol, declarou que “Ayuso pretende nos distrair com as cestas de frutas, enquanto, pela porta dos fundos, corta direitos das pessoas LGTBI”.
“Adotaremos todas as medidas que forem necessárias e oportunas”, afirmou.
