O governo deixou de arrecadar R$ 4,3 bilhões em impostos ao longo de nove anos graças a incentivos tributários concedidos à Coca-Cola. Uma investigação inédita do Joio, em parceria com a Fiquem Sabendo, mostra que esse valor corresponde a apenas uma entre várias modalidades de incentivos que fazem do Brasil um lugar estratégico para a corporação.
Este valor diz respeito à redução de 75% no imposto de renda sobre os lucros da Recofarma, unidade do sistema Coca-Coca que fabrica os concentrados, a principal matéria-prima para a produção de refrigerantes.
É a primeira vez que se tem acesso a esses dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação e após meses de idas e vindas de nossos pedidos no Ministério da Fazenda e na Receita Federal. Até então, os pedidos eram negados com o argumento do sigilo fiscal.
Localizada no distrito industrial na capital do Amazonas, a Recofarma goza de uma série de benefícios previstos na Zona Franca de Manaus (ZFM), um regime especial de tributação criado na década de 70. E que foi mantido pela reforma aprovada no governo Lula, a despeito do que propunha o projeto original.
Este valor seria suficiente para multiplicar por seis o montante destinado pelo governo federal na prevenção à obesidade. O Ministério da Saúde investiu R$ 635,8 milhões em ações com esse objetivo ao longo de dez anos.
Dado a leitura do gráfico, você acha que é menor ou maior a isenção de 2023? E você viu quantas notícias do Malddad considerando o fim da isenção? Porque eu não vi nenhuma
Não ironicamente, eu acho isso bom, deveriam isentar impostos de todas as empresas e desburocratizar a abertura de empresas no Brasil, assim geraria mais empregos e as existentes expandiriam. Até a China fez isso, eles tem zonas econômicas especiais que promovem a produção industrial.
