O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação em 33 multinacionais, entre elas as de tecnologia e telecom IBM Brasil, Siemens Energy, Claro e Philips do Brasil, por suspeita de formação de cartel no mercado de trabalho. Segundo o órgão, a prática teria ocorrido por meio da troca de informações comerciais sensíveis, como salários e benefícios, limitando a livre concorrência por profissionais e impactando milhares de trabalhadores.
A investigação se baseia em um acordo de leniência que revelou indícios de infração à ordem econômica. As empresas envolvidas participavam de grupos como o Grupo Executivo de Salários (GES) e o Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB). Por meio desses canais, eram realizadas trocas sistemáticas de dados sobre remunerações e outros incentivos trabalhistas, tanto presencialmente como virtualmente, após a pandemia de Covid-19.
Os encontros envolviam não apenas discussões sobre salários, mas também outros itens relacionados aos trabalhadores, como plano de saúde, transporte e educação, além de dados sobre empregados em licença ou férias. Os canais digitais, incluindo o WhatsApp, foram usados para a difusão dessas informações entre as companhias.
O Cade apontou que a prática impedia que profissionais recebessem propostas mais vantajosas, dificultando sua mobilidade no mercado e prejudicando a concorrência entre empregadores. A conduta é classificada pelo órgão como cartel, dado que estabelece uma fixação do “preço da mão de obra”, desrespeitando a legislação de livre mercado.
Se confirmadas as infrações, as empresas podem ser multadas em até 20% do seu faturamento anual. Segundo o Cade, acordos desse tipo violam as normas de concorrência ao estabelecer padrões artificiais para a remuneração de funcionários, eliminando incentivos à disputa justa por talentos.
A LISTA DAS EMPRESAS QUE FORMAM O CARTEL, SEGUNDO O CADE:
1 – Alcoa Alumínio S.A.
2 – Avon Cosméticos Ltda.
3 – C&A Modas S.A.
4 – Cargill Agrícola S.A.
5 – Claro S.A.
6 – Coca Cola Indústrias Ltda.
7 – Companhia Siderúrgica Nacional
8 – Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
9 – Danisco Brasil Ltda. (sucessora de Dupont Nutrition Brasil Ingredientes)
10 – General Motors do Brasil Ltda
11 – Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
12 – IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
13 – Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda.
14 – Klabin S.A.
15 – Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.
16 – Monsanto do Brasil Ltda.
17 – Natura Cosméticos S.A.
18 – Nestle Brasil Ltda.
19 – Pepsico do Brasil Ltda.
20 – Philips do Brasil Ltda.
21 – Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
22 – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
23 – Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.
24 – Serasa S.A.
25 – Siemens Energy Brasil Ltda.
26 – BAT Brasil/Souza Cruz Ltda.
27 – IPLF Holding S.A.
28 – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
29 – Vale S.A.
30 – Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
31 – Votorantim Cimentos S.A.
32 – Votorantim Industrial S/A.
33 – White Martins Gases Industriais Ltda.
