CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos; texto avança no Congresso
Proposta de Emenda à Constituição estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada em comissão especial e no plenário.
Foram 44 votos a favor e 18 votos contra dos deputados que integram a CCJ.
Todos os 13 deputados do PL membros da CCJ votaram a favor da PEC;
Todos os deputados do União, PP, Republicanos, Podemos, MDB e Solidariedade membros da CCJ também votaram a favor;
O PSD teve três votos a favor e 1 voto contrário;
Todos os 6 deputados do PT membros da CCJ votaram contra;
Todos os membros da CCJ do PCdoB, PDT e Rede foram contrários.
Acho que realmente a solução para os problemas de segurança no Brasil é prender mais vimos que é uma fórmula que sempre dá muito certo e não temos probema de superlotação nos presídios e muito menos o crime organizado fazendo recrutamento dentro das celas então analisando esse cenário reduzir a maioridade penal é a melhor solução
Enquanto a discussão ficar nesse bla bla bla de discurso de diretório académico, a direita vai continuar empurrando esse tipo de alteração. A população já está EXAUSTA de impunidade. Algo precisa ser feito.
Me poupe, medida hipócrita que não resolve porra nenhuma e só servirá pra prender uma classe social/racial como acontece sempre, o caso orelha é prova viva.
Esperar que milagrosamente presídio vire hotel ou presídio nórdico para aprovar pautas como essa também não vai resolver a insatisfação de quem sofre mais com violencia: o pobre e trabalhador
E nem adianta virem com wtf ou whatever. Com violencia urbana e insegurança, eu sou absolutamente autoritario mesmo. Esse país precisa de um choque de realidade e de políticas publicas urgentes para resolver esse problema
